Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers

Por Dr. Luiz Henrique.

Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet

Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça

Data de admissão

Período anterior à anotação da CTPS

Cláusulas abusivas em contratos de locação de espaços em Shopping Centers

Por Daniel Cerveira.

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

O Sr. INAEL MOURA DE JESUS impetra o presente HABEAS DATA, aduzindo que o faz com fundamento no art

Bem de família do fiador pode ser penhorado

embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...

"Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados

Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz.

Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional

Associação Brasileira de Shopping Centers alega que a lei viola iniciativa privativa da União por

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

Data de divulgação não pode ser confundida com data de publicação no Diário Eletrônico da JT

prazo para recorrer por ter confundido data de publicação com a data de divulgação da decisão.

Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

considerado inexistente devido à irregularidade de representação pela ausência da data no documento

Justiça determina alteração em data de Nascimento

Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo afirmando que nos anos de 1940 a 1970 os assentamentos nos livros de Registros eram feitos muitos anos depois. Alteração será do dia 13 de agosto de 1957 para o dia 13 de novembro de 1953

Apelação Cível. "Habeas data". Preliminares afastadas.

Direito a informações precisas sobre as verbas indenizatórias recebidas após o encerramento do vínculo estatutário do impetrante com o Município.

Jamil estabelece data limite para demissões

Indeferido pedido de inconstitucionalidade da lei dos postos

, hipermercados, shopping centers e centrais de abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios de Natal

Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados

Por Paulo Sampaio.

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.